Política de Devolução e Trocas

Zebretin — Sua satisfação é nossa prioridade

Na Zebretin, acreditamos que uma experiência de compra excepcional não termina na entrega do produto — ela se estende ao suporte integral que oferecemos depois. Sabemos que, em algumas situações, pode ser necessário devolver ou trocar um item, e queremos que esse processo seja tão simples, transparente e tranquilo quanto possível.

Esta Política de Devolução e Trocas foi elaborada em total conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013 (que regulamenta o comércio eletrônico) e demais legislações aplicáveis ao comércio digital no Brasil.

Leia atentamente todas as condições abaixo. Em caso de dúvidas, nossa equipe está à disposição pelo e-mail [email protected].

1. Direito de Arrependimento

1.1 Condições para exercer o direito de arrependimento:

• A solicitação deve ser feita dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto;
• O produto deve estar em sua embalagem original, sem sinais de uso, com todos os acessórios, manuais e etiquetas intactos;
• A nota fiscal deve acompanhar o produto devolvido;
• O produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, sem danos causados pelo consumidor.

1.2 Como o reembolso funciona:

• O reembolso será integral, incluindo o valor do produto e o frete pago na compra;
• O custo do frete de devolução será arcado pela Zebretin;
• Cartão de crédito: O estorno será solicitado à operadora em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento do produto devolvido. O prazo de efetivação depende da operadora do cartão e pode aparecer na fatura seguinte ou na subsequente;
• Boleto bancário ou PIX: O reembolso será realizado via transferência bancária ou PIX em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento e análise do produto devolvido;
• Para reembolso via transferência, será necessário informar os dados bancários (banco, agência, conta e CPF do titular).

2. Trocas de Produtos

A Zebretin oferece a possibilidade de troca de produtos nas seguintes situações:

2.1 Condições para troca:

• O produto deve estar em sua embalagem original, com todos os acessórios, manuais e etiquetas;
• Para roupas: as etiquetas não podem ter sido removidas e o produto não pode apresentar sinais de uso, lavagem ou alteração;
• A nota fiscal deve acompanhar o produto;
• A troca está sujeita à disponibilidade do produto em estoque;
• Caso o produto desejado para troca não esteja disponível, ofereceremos reembolso integral ou crédito em loja no valor correspondente.

3. Produtos com Defeito ou Vício

3.1 Vícios aparentes ou de fácil constatação:

Conforme o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação é de:

3.2 O que acontece quando você reporta um defeito:

Ao identificar um defeito no produto, entre em contato conosco o mais breve possível. Seguiremos o procedimento abaixo:

1. Análise preliminar: Solicitaremos fotos e/ou vídeos do produto e do defeito apresentado para uma avaliação inicial.
2. Autorização de devolução: Após análise, enviaremos as instruções e, quando aplicável, a etiqueta de postagem para devolução gratuita do produto.
3. Avaliação técnica: O produto será analisado para confirmação do defeito de fabricação. O prazo para essa análise é de até 30 (trinta) dias, conforme previsto no art. 18, §1º do CDC.
4. Resolução: Confirmado o defeito, você poderá optar por uma das seguintes alternativas (art. 18, §1º do CDC):
   • Substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso;
   • Restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada;
   • Abatimento proporcional do preço.

3.3 Garantia legal vs. garantia contratual:

• Garantia legal: Todo produto possui garantia legal de 30 dias (não duráveis) ou 90 dias (duráveis) contra defeitos de fabricação, conforme o CDC. Esta garantia é obrigatória e independe de garantia oferecida pelo fabricante.
• Garantia contratual (do fabricante): Alguns produtos podem contar com garantia adicional oferecida pelo fabricante. Nesse caso, as condições e prazos serão informados na descrição do produto e/ou no manual. A garantia contratual é complementar à garantia legal.

4. Como Solicitar Devolução ou Troca

O processo é simples e transparente. Siga os passos abaixo:

5. Produtos Não Elegíveis para Devolução/Troca

Exceto em casos de defeito de fabricação ou erro no envio, não serão aceitas devoluções ou trocas nas seguintes situações:

• Produtos com sinais de uso, lavagem, desgaste ou danos causados pelo consumidor;
• Produtos sem embalagem original ou com embalagem danificada pelo consumidor;
• Produtos com etiquetas removidas, cortadas ou danificadas (no caso de vestuário);
• Produtos sem a nota fiscal;
• Produtos de higiene pessoal que tenham sido abertos ou utilizados;
• Solicitações realizadas fora dos prazos estabelecidos nesta Política;
• Produtos personalizados ou feitos sob encomenda (quando aplicável).

Nota importante: Mesmo nos casos acima, se o produto apresentar defeito de fabricação dentro do prazo de garantia legal, o direito à troca/devolução permanece garantido pelo CDC, independentemente das condições listadas.

6. Custos de Frete nas Devoluções e Trocas

Quando o frete for por nossa conta, enviaremos uma etiqueta de postagem pré-paga ou um código de autorização de postagem. Basta dirigir-se a uma agência dos Correios ou ponto de coleta indicado e realizar o envio sem custo.

7. Produtos Danificados no Transporte

Caso o produto chegue com avarias decorrentes do transporte (embalagem amassada, produto quebrado, riscos, etc.), siga os procedimentos abaixo:

• Se possível, recuse o recebimento no momento da entrega e anote o motivo na documentação do entregador;
• Caso já tenha recebido, registre com fotos e vídeos o estado da embalagem e do produto imediatamente ao abrir;
• Entre em contato conosco em até 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento, enviando as evidências para [email protected];
• Providenciaremos o reenvio do produto ou o reembolso integral, sem nenhum custo adicional para você.

Dica: Recomendamos que você sempre confira o estado da embalagem antes de assinar o recebimento. Se notar qualquer irregularidade, registre no ato da entrega.

8. Cancelamento de Pedido

8.1 Antes do envio:

Caso deseje cancelar seu pedido antes que ele tenha sido enviado, entre em contato conosco o mais rápido possível pelo e-mail [email protected]. Faremos o possível para atender sua solicitação. O reembolso será processado integralmente, na mesma forma de pagamento utilizada na compra, em até 10 (dez) dias úteis.

8.2 Após o envio:

Caso o pedido já tenha sido despachado, o cancelamento seguirá as regras do direito de arrependimento (Seção 1 desta Política). Você deverá recusar o recebimento no momento da entrega ou, caso já tenha recebido, seguir o procedimento de devolução descrito na Seção 4.

9. Opção de Crédito na Loja

Como alternativa ao reembolso, oferecemos a opção de crédito na loja no valor integral do produto devolvido. O crédito pode ser utilizado em qualquer compra futura em nosso site, sem prazo de validade, e representa uma forma prática e rápida de resolver sua situação.

A escolha entre reembolso e crédito é sempre do cliente. Respeitamos integralmente sua decisão e jamais condicionaremos a resolução a uma única forma.

10. Resumo dos Prazos

11. Nosso Compromisso com Você

Entendemos que solicitar uma devolução ou troca pode ser frustrante, e por isso nos comprometemos a tornar esse processo o mais ágil, transparente e humano possível. Nossa equipe de atendimento está preparada para ouvir, compreender e resolver sua situação com empatia e eficiência.

Cada solicitação é tratada individualmente, com atenção às particularidades do caso. Não acreditamos em respostas padronizadas para situações únicas — acreditamos em soluções reais para pessoas reais.

Sua confiança é o alicerce do nosso negócio, e faremos tudo ao nosso alcance para mantê-la e fortalecê-la em cada interação.

12. Legislação Aplicável

Esta Política de Devolução e Trocas é regida pelas seguintes legislações:

• Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990;
• Decreto nº 7.962/2013 — Regulamentação do comércio eletrônico;
• Código Civil Brasileiro — Lei nº 10.406/2002.

Em caso de conflito entre as disposições desta Política e a legislação vigente, prevalecerão sempre as normas mais favoráveis ao consumidor, conforme determina o CDC. Fica eleito o foro da Comarca de Ipatinga/MG para dirimir eventuais controvérsias.

13. Dúvidas Frequentes

Precisa de Ajuda?

Nossa equipe está pronta para ajudar. Não hesite em entrar em contato — estamos aqui para garantir que sua experiência seja sempre positiva.